Uma operação de aluguel de ativos permite que investidores apostem na baixa do mercado. Mas como isso funciona? Quais são os riscos envolvidos? Será que há alguma vantagem nesse tipo de operação? Vamos conceituar o que se trata o aluguel e entender as principais nuances sobre esse tipo de operação.

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Ouça “195 Aluguel de Ativos: lucrando com a queda do mercado” no Spreaker.

O que é Aluguel de Ativos?

O termo técnico é “empréstimo de ativos”, mas no dia a dia do mercado os investidores se referem a ele como “aluguel de ações”. Nesse tipo de operação, investidores que possuem ações em sua carteira emprestam esses ativos a outros investidores, mediante a cobrança de uma taxa de “aluguel”. É literalmente um empréstimo. E por ser um empréstimo, em algum momento definido, esses ativos vão retornar a seus donos.

Os “doadores” das ações, ou seja, quem disponibiliza os ativos para empréstimo, costumam ser investidores com foco no longo prazo, que compram ações sem ter o interesse de vende-las de imediato. Já os “tomadores” – ou seja, quem pega as ações emprestadas – precisam delas temporariamente, normalmente para realizar alguma estratégia específica no mercado.

A analogia com o aluguel de um imóvel funciona bem para entender o empréstimo de ativos. Quem tem um imóvel e o disponibiliza para aluguel tem um ativo que, “parado”, teria uma rentabilidade limitada (a possível valorização dele ao longo do tempo). Porém, quem opta pelo aluguel não tem a intenção de vender o imóvel no curto prazo e quer ampliar as suas possibilidades de rendimento: ganhando tanto com a valorização ao longo do tempo, mas também com a renda proveniente do aluguel.

Com os ativos na bolsa, mais comumente as ações, funciona do mesmo jeito: ao colocar seus ativos para alugar, o investidor abre uma possibilidade adicional de ganho, por meio da taxa de aluguel cobrada do tomador. Com isso, consegue rentabilizar ainda mais seus ativos.

Por outro lado, quem toma os ativos emprestados tem sempre um objetivo específico com isso. Os ativos emprestados servem para fazer as chamadas “vendas a descoberto”, o que, na prática, nada mais é do que vender um ativo (uma ação, por exemplo) no mercado sem ser dono dela, sem tê-la na carteira. Para poder entregar as ações que vendeu, por exemplo, o tomador as aluga de outro investidor.

Normalmente, o vendedor a descoberto faz isso quando a perspectiva é de queda do mercado: ele vende as ações antes de caírem, por um determinado preço, e, mais tarde, as recompra, depois de já terem recuado, a um preço mais baixo. Com isso, recupera os papéis para devolvê-los novamente ao doador e embolsa a diferença como seu lucro na operação.

Exemplificando com números: digamos que eu faça uma análise (geralmente técnica, a partir de gráficos) e identifique ou tenha o entendimento que determinada ação tenha a possibilidade de desvalorização no curto prazo (ou até em um prazo maior). A partir disso, eu alugo 1.000 ações dessa empresa e vendo todas elas ao preço de 12 reais cada uma (uma operação de venda de 12.000 reais).

Passa-se algum tempo, alguns dias ou algumas semanas, por exemplo, e minhas expectativas se confirmam: o ativo recua de 12 reais para 10 reais e julgo que é interessante desfazer a operação, recomprando os ativos para devolvê-los. Portanto, faço uma compra de 1.000 ações a 10 reais (uma operação de compra de 10 mil reais) e lucro a diferença: sem considerar custos, algo em torno de 2 mil reais nessa operação.

Ou seja: eu aluguei, vendi, recomprei e devolvi. Basicamente esse é o fluxo da operação de aluguel ou de empréstimo de ativos.

Como funciona o empréstimo de ativos

Quem tem interesse em colocar seus ativos para alugar deve contratar o serviço na sua instituição financeira – corretora ou distribuidora – informando os ativos que deseja emprestar. A instituição atua como intermediária entre o doador e os potenciais tomadores do empréstimo. É ela que envia as ofertas à bolsa e que concretiza os negócios quando um interessado aparece.

Existem muitos detalhes envolvidos em uma operação de empréstimo de ativos; é importante que você avalie todos em conjunto para julgar aquilo que for mais interessante para você na sua estratégia específica.

Quais tipos de ativos que podem ser alugados?

Quem define os ativos que podem ser alugados é a própria B3, a seu critério. O fundamental é que eles estejam depositados na Central Depositária de Ativos da bolsa e também que estejam livres e desembaraçados de ônus, o que eventualmente poderia impedir a sua circulação. Em 2020, os ativos liberados para operações de empréstimo foram:

  • Ações de companhias abertas e listadas na B3;
  • Units (ativos compostos por mais de um tipo ou classe de valores mobiliários);
  • Cotas de Fundos de Índices (ETFs);
  • BDRs Patrocinados;
  • BDRs Não Patrocinados Nível I;
  • Cotas de Fundos de Investimentos Imobiliários;
  • Cotas de Fundos de Investimentos em Participações.

Quais são as garantias?

Os principais riscos de uma operação de aluguel se concentram no investidor que toma as ações emprestadas. Ele pode, por alguma razão, não pagar a taxa de aluguel ao doador ou ainda a taxa de registro da operação. No pior cenário, pode também acabar não devolvendo os papéis na data acertada. Por isso, a bolsa de valores estabeleceu um sistema de garantias, para assegurar que todos os compromissos sejam honrados e eliminar a inadimplência.

É assim porque a B3 atua como contraparte central nas operações de aluguel. Isso significa que, na prática, cabe a B3 garantir a liquidação desses negócios mesmo se algum dos envolvidos – tomador ou doador – não cumpra com suas obrigações de entrega ou pagamento. Para que isso seja possível, a B3 exige o depósito de garantias. Assim, se alguém falhar no meio do processo, a bolsa toma as garantias e realiza os pagamentos. Simples assim.

São vários ativos que os tomadores podem deixar em garantia para operações de aluguel – não é preciso, necessariamente, que seja dinheiro em espécie. Valem também títulos públicos, títulos privados, ações incluídas na carteira do Ibovespa, entre vários outros ativos. O total exigido é de 100% do valor dos ativos da operação de empréstimo, além de um intervalo de margem específico para cada papel. O intervalo de margem representa a oscilação possível desse ativo em dois dias úteis consecutivos.

Vale ressaltar que as garantias relacionadas a ativos (tesouro, outras ações, etc) têm deságio. Então, se você possui 10.000 reais em ações da Petrobras, por exemplo, não significa que a garantia oferecida será de 10 mil reais: será um valor inferior por conta do deságio. E quanto mais volátil ou menos sólida for a companhia, maior o deságio aplicado. Portanto, confira essa informação antes de realizar suas operações.

Como ocorre a transferência?

Durante uma operação de aluguel, a posse das ações é transferida temporariamente para o tomador – que fica liberado para fazer o que quiser com elas (vendê-las, por exemplo), desde que as devolva ao doador na data e nas condições acertadas anteriormente.

Feita a transferência, a empresa deixa de ter o doador como acionista. Por isso, durante a vigência do contrato, ele não faz jus a certos direitos concedidos a quem tem a posse das ações. Por exemplo, o doador não pode participar das assembleias da companhia, nem tem direito a voto. É fácil entender a razão: se mantivesse, uma só ação poderia acabar proporcionando mais de um voto (um voto ao doador e um voto ao tomador através da mesma ação).

E quem recebe os dividendos?

Embora os doadores percam alguns direitos ao emprestarem suas ações, outros são mantidos. É o caso da distribuição de dividendos e de juros sobre capital próprio. Quando uma empresa paga esses proventos, o próprio serviço de empréstimo encaminha os recursos diretamente ao doador, na mesma data e no mesmo montante, debitando os valores do tomador.

Coisa parecida acontece no caso de outros eventos corporativos. Por exemplo, nas situações em que ocorrem bonificações, grupamentos ou desdobramentos o doador recebe as ações alugadas com as quantidades já ajustadas.

No caso de uma subscrição, o sistema garante a possibilidade de o doador participar com as ações a que tinha direito. No entanto, os direitos de subscrição não são gerados na conta de custódia dele, e sim do tomador – que precisa optar em devolver os direitos ou recibos de subscrição ou ações correspondentes à subscrição. Se ele não fizer isso, é garantida ao doador a chance de subscrever as ações a que tem direito via BTC (Banco de Títulos CBLC), seguindo um procedimento específico.

Custos

Para alugar ações, o tomador precisa arcar com alguns custos – o doador, por sua vez, não tem custo algum para deixar seus papéis disponíveis para empréstimo. Os custos do tomador envolvem:

  • Taxa de registro, cobrada pela B3, de 0,25% ao ano sobre o valor do empréstimo, com um mínimo de R$ 10 por contrato;
  • Emolumentos e Imposto de Renda sobre os rendimentos;
  • Taxa de corretagem, cobrada pela instituição financeira que intermediar a operação;
  • Taxa do aluguel, um percentual sobre a operação que remunera o doador por ceder a posse temporária dos ativos ao tomador.

Tipos de contratos

Algumas características específicas podem ser incluídas nos contratos de aluguel de ações, modificando as condições pactuadas entre os doadores e os tomadores. Assim, os contratos podem ser classificados da seguinte maneira:

  • Contrato reversível ao doador: O doador pode encerrar o contrato a qualquer momento, independentemente do período acordado. O tomador, por sua vez, paga a taxa de aluguel proporcional ao período em que permaneceu com as ações.
  • Contrato reversível ao tomador: O tomador pode finalizar o contrato independentemente da data de vencimento, devolvendo as ações em até quatro dias.
  • Contrato reversível ao tomador e doador: Nesse caso, tanto o tomador quanto o doador podem encerrar o contrato antes do vencimento.
  • Vencimento Fixo: O doador e o tomador devem cumprir integralmente o período de vigência.

Vantagens, desvantagens e riscos

Agora que já tratamos dos principais conceitos relacionados ao empréstimo de ativos podemos avaliar, na prática, quais são as vantagens e desvantagens desse tipo de operação. E também começar a entender onde residem os maiores riscos.

Para os doadores de ações a grande vantagem está em rentabilizar a carteira de ações com uma forma adicional de ganho – que, muitas vezes, nem é considerada. Por outro lado, enquanto o contrato estiver vigente os papéis não podem ser acessados. Então, se alguma oportunidade – de venda das ações, por exemplo – aparecer no meio do caminho, poderá ser perdida. A carteira fica “travada” pelo período do contrato, a menos que ele preveja a reversibilidade da operação.

Já para os tomadores o aluguel de ações permite realizar estratégias que provavelmente não seriam possíveis de outra forma. O ponto de atenção está nos custos, que devem ser considerados nos detalhes para que o investidor tenha segurança de que os lucros em potencial sejam compensadores.

Quanto aos riscos, para os doadores eles são limitados. Isso porque mesmo que o tomador não devolva as ações na data acertada, a B3 atua como contraparte e poderá executar as garantias para que a operação seja liquidada. Para os tomadores, o principal risco é o risco de mercado. Se as ações não se comportarem do modo como o investidor havia previsto ao fechar a negociação com o doador, a chance de prejuízo existe – e pode não ser pequena.

Uma dessas mudanças de comportamento que podem ocorrer é chamado de short squeeze. Trata-se de um movimento brusco do mercado financeiro que provoca a valorização de algum ativo de forma muito significativa.

Digamos que um investidor queira montar uma operação apostando na queda do preço de determinada ação. Para isso, ele pode: i) alugar esta ação e vendê-la no mercado, para quando os papéis caírem ele compre-os de volta e os devolva para o locatário (o que seria a venda a descoberto); ou ii) vender um papel que ele ainda não possui e zerar a operação antes que ele fique “inadimplente” na Bovespa (que seria a venda a seco). Acontece que quando esse investidor monta uma posição “short” (vendida), ele depende da oferta destas ações no banco de aluguel – o BTC: caso não tenha disponibilidade de muitos ativos para cobrirem as posições vendidas, os “shorters” (os investidores que estão apostando na queda do ativo) acabam correndo para zerarem suas operações – que no caso seria recomprar estes ativos –, provocando uma forte pressão compradora. Para este fenômeno dá-se o nome de “short squeeze”, que na tradução livre seria um “sufocamento dos vendidos”.

Geralmente um “short squeeze” ocorre quando a quantidade de ações alugadas de uma empresa está próxima do limite estipulado pela B3, que mantém como regra inicial um total de 20% do “free float” (ações em circulação no mercado) como teto inicial para o máximo de ações “shorteadas”.

O que isso quer dizer? Vamos retornar ao exemplo que dei. Fiz minha análise, identifiquei que existe a possibilidade de o mercado cair e, então, eu aluguei 1.000 ações de uma empresa e as vendi ao preço de 12 reais cada uma (uma operação de venda de 12.000 reais). Porém, o mercado não se comportou da forma como esperava e começou a subir: 13 reais, 14 reais, 15 reais e, apesar de acontecerem oscilações no meio do caminho, a tendência foi de valorização. A operação continua até que minhas margens não sejam mais suficientes ou, o que costuma ser mais prudente, eu finalize a operação – nesse caso, com prejuízo.

Como realizar o aluguel dos ativos

Para alugar os ativos, o passo a passo começa com a instituição financeira da qual o investidor é cliente – é preciso checar se ela oferece o serviço e como ele é oferecido. Vamos verificar os principais pontos nesse tipo de operação.

Home broker

As operações de aluguel estão disponíveis nos home brokers – sistemas de negociação de ações pela internet – de muitas corretoras. Neles, o doador precisa informar os dados relativos aos ativos que tem para alugar e as condições que gostaria de estabelecer para a operação. Assim, os dados ficarão disponíveis para os tomadores potencialmente interessados nos papéis.

O sistema de empréstimo de ativos da B3 monitora a compensação em busca de possíveis vendedores a descoberto, além da disponibilidade de oferta dos ativos para alugar. Quando é possível, esse sistema fecha automaticamente as operações de empréstimo, conforme as regras que foram definidas.

Documentos

Para poder colocar suas ações para alugar, o doador precisa firmar um contrato com seu agente de custódia – a instituição financeira – autorizando expressamente a transferência dos ativos para a carteira de empréstimo mantida na Central Depositária da B3 para, depois, realizar os empréstimos.

Além disso, tanto o doador quanto o tomador devem firmar um Termo de Autorização de Cliente, que permite que a instituição financeira os represente em operações de empréstimo de ativos.

Ao fazer a oferta de ações para aluguel, por exemplo, o doador deve fornecer algumas informações, como quantidade de papéis, taxa de remuneração almejada, prazo máximo da oferta, prazo de carência (tempo mínimo que o tomador fica obrigado a permanecer com o empréstimo, definido pelo doador), possibilidade de renovação do contrato, entre outras.

Escolha dos ativos

Se você quer tomar ativos emprestados, você pode verificar no home broker os papéis que estão disponíveis e as condições estabelecidas em cada oferta. Lembre-se de avaliar quais são os motivos pelos quais gostaria de tomar emprestado os ativos para escolher aqueles que são os melhores de acordo com sua estratégia. Estude cuidadosamente também as condições impostas pelo doador, para ter certeza de que aqueles papéis em especial servirão para os seus objetivos e evitar surpresas.

Taxa

As taxas de remuneração são definidas livremente pelo doador das ações. Ativos que estejam muito demandados num determinado período naturalmente costumam apresentar taxas mais elevadas. Cabe ao tomador definir se o valor que precisará desembolsar para pagá-las está de acordo com sua estratégia, de modo que a operação, ao final, seja lucrativa para ele.

Prazo

As operações de aluguel têm um prazo de vencimento, e nessa data deve acontecer a liquidação – ou seja, a devolução dos ativos ao doador. Por regra, a duração mínima tem de ser de um dia, mas não existe uma limitação para a duração máxima.

Os ativos devolvidos precisam ser do mesmo tipo, classe e espécie das que foram emprestados. A liquidação financeira ocorre em D+1, o que significa que demandam mais um dia útil. Feito isso, as garantias depositadas pelo tomador ficam disponíveis novamente.

Os contratos de empréstimo podem conter a possiblidade de renovação. Nesse caso, na prática, os ativos não precisam ser transferidos de volta para o doador. Porém, a situação é interpretada pelo BTC como o encerramento de um contrato original e a abertura de um novo, e por isso ocorre a liquidação financeira referente ao prazo que já passou – ou seja, ocorre o pagamento dos custos da operação, mesmo que, na prática ela continue.

Como cancelar um aluguel de ações

Um doador só pode solicitar que o tomador devolva seus ativos antes do vencimento acordado se essa possibilidade tiver sido expressamente pactuada na hora do fechamento da operação. Quando isso ocorre, segundo a B3, o tomador tem um prazo mínimo três pregões para realizar a devolução ao doador que o solicitar. Esse prazo varia de acordo com o horário que a instituição financeira do doador registrar a solicitação – se for após as 9h30, pode se estender por quatro dias.

Como calcular a taxa

A taxa de aluguel normalmente é expressa como um percentual ao ano. Para chegar ao valor final que o tomador terá de pagar ao doador é preciso multiplicar essa taxa pela cotação das ações considerada no contrato, proporcionalmente ao número de dias úteis de duração da operação. É comum que a cotação de referência seja considerada a do dia anterior ao fechamento do contrato de aluguel.

Um detalhe: para o doador, incide Imposto de Renda na fonte sobre o rendimento do empréstimo. Ela é tratada como se fosse uma operação de renda fixa – e, por isso, as alíquotas aplicadas para os investidores residentes no Brasil (tanto pessoas físicas quanto jurídicas) são:

  • Até 180 dias – 22,5%
  • De 181 a 360 dias – 20%
  • De 361 a 720 dias – 17,5%
  • Acima de 720 dias – 15%

Os investidores estrangeiros sempre pagam Imposto de Renda de 15% e as instituições financeiras são isentas.

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Investidor Inteligente do Dicas Curtas

 

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