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“087 Como funcionam as Debêntures?”

Se você está procurando investimentos com retornos interessantes comparados com outros produtos de renda fixa, a debênture é uma boa opção. Ela é uma forma de emprestar dinheiro para empresas e assim receber juros maiores do que em títulos de instituições financeiras.

Mas é muito importante ficar atento à solidez da companhia, já que esse tipo de investimento não tem a proteção do Fundo Garantidor de Créditos (FGC), que garante o saldo de aplicações como CDB, LCI/LCA, LC, em até R$250 mil por CPF e por instituição financeira, em caso de quebra ou intervenção na instituição emissora.

Neste podcast vamos compreender os principais aspectos relacionados às debêntures!

Eu sou Phillip Souza, o expert em Finanças e Investimentos do Dicas Curtas e todas as semanas apresento nesse podcast, várias dicas, informações e orientações para ajudar a fazer com que você use bem o seu dinheiro para construir seus resultados de forma financeiramente saudável com foco em qualidade de vida, aproveitando o presente e cuidando do futuro, transformando-se em um investidor inteligente.

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O que são Debêntures?

Debêntures são títulos de dívidas emitidos por empresas, que podem ser de médio ou longo prazo e que tornam o investidor um credor da empresa. Esses títulos existem e são emitidos para que a empresa seja capaz de captar recursos para realizar uma série de investimentos e atuações que são necessárias ao seu funcionamento.

Como o investimento funciona como uma espécie de empréstimo para a empresa, o investidor é remunerado com uma determinada rentabilidade em forma de taxa de juros. Essa taxa é fixada pela própria empresa, que oferece isso como uma forma de atrair novos investidores.

As debêntures também são emitidas porque, para as empresas, é mais vantajoso realizar o pagamento de debêntures do que de linhas de financiamento para bancos. No caso de pedir empréstimos e financiamentos, a empresa teria que pagar um valor de juros maior do que o que faz em relação às debêntures.

Quando um investidor investe em uma debênture ele se torna um debenturista: possui direitos assegurados sobre o recebimento dos valores conforme dispostos em contrato. São as próprias empresas que fixam as condições de pagamento, prazos e condições gerais para o pagamento das debêntures e por isso o investidor precisa ficar atento antes da realização do investimento.

Como esses títulos são emitidos diretamente com a empresa, eles possuem um pouco mais de flexibilidade do que uma LCA ou LCI, por exemplo. As características do título são definidas na emissão, mas podem ser renegociadas, periodicamente, entre debenturista e empresa, se assim julgarem necessário.

 

Como funciona uma Debênture

Quando uma empresa precisa de recursos para aumentar capital, custear projetos ou pagar dívidas, algumas formas de se fazer isso são: geração de fluxo de caixa positivo, emissão de ações, emissão de debêntures, emissão de commercial papers, dentre outros.

No caso das debêntures, o mecanismo de negociação no mercado é muito parecido com um CDB, pois funciona assim: o investidor empresta dinheiro para a companhia por meio da aquisição dos títulos e em troca recebe uma remuneração de acordo com o prazo e taxas (ou indicador) definidos no momento da aplicação.

O surgimento das debêntures remonta o período da revolução industrial no Reino Unido, onde as novas indústrias precisavam de investimentos para financiar sua expansão. Hoje em dia no Brasil, servem como um importante instrumento de desenvolvimento da economia, uma vez que permite às empresas impulsionarem projetos de infraestrutura ao mesmo tempo em que remunera investidores pessoa física.

 

Por que as empresas emitem Debêntures?

Para ilustrar, pense na seguinte situação: o mês está chegando ao fim você percebeu que seu salário não foi suficiente para cobrir todos os gastos. Para completar, você tem uma conta importante que vence no dia 25. O que fazer? A solução provavelmente seria pegar um empréstimo com o banco, correto?

É mais ou menos assim que as debêntures contribuem para o financiamento das empresas que as emitem. Seja para garantir que haja dinheiro em caixa ou para apostar no crescimento da operação, a debênture é uma forma de empresas privadas adquirirem capital de terceiros.

Assim como ao tomar um empréstimo há incidência de juros a favor do banco, com as debêntures os juros são a favor do investidor, ou seja, da pessoa que decide aplicar dinheiro nesses títulos. Os rendimentos da debênture são, portanto, os juros que a empresa paga pelo dinheiro que tomou emprestado do investidor.

Vamos a mais um exemplo.

Imagine que uma empresa quer viabilizar um projeto novo que terá o custo de R$ 500.000.000 (500 milhões de reais). Em vez de ir atrás de bancos, ela emite títulos de sua dívida para obter o financiamento. Assim, digamos que cada uma dessas debêntures custe R$ 1.000,00. O investidor que aplicar em uma debênture dessas será credor (debenturista) e terá direito a esse valor inicial de volta acrescido de juros.

O tipo de rendimento (prefixado ou pós-fixado), as taxas, o vencimento, o investimento mínimo e as garantias variam conforme o papel e devem ser pesquisados com atenção antes do investimento. Essas informações constam na escritura de emissão, que pode definir até o destino dos recursos captados com as debêntures. Nela, também são descritos todos os detalhes do título, como possibilidade de conversão em ações, participação nos lucros, tipos de garantias oferecidas, entre vários outros detalhes.

 

Tipos de Debêntures

As debêntures são títulos bastante distintos entre si, já que oferecem vencimento, remuneração, tipo de rendimento, garantias e riscos variados, dependendo do caso. Por isso, o papel específico deve ser analisado com cautela. Uma debênture pode ser classificada em dois tipos diferentes quanto ao seu registro:

 

Debêntures nominativas

São emitidas em nome do investidor inicial. Tanto o registro quanto o controle de transferências da debênture é feito em livro próprio da companhia emissora.

 

Debêntures escriturais

Também têm seu registro e controle de transferências feitos pela companhia, mas o título em si é guardado em uma conta de custódia no nome do investidor por meio de uma instituição financeira, geralmente uma corretora de valores.

Os juros das debêntures podem ser pagos de diversas maneiras, o que acaba gerando mais uma classificação para esses títulos de dívida, que podem ser conversíveis, simples, permutáveis ou incentivadas.

Para entender melhor quais características observar em uma debênture, separei quatro tipos desses papéis, que vão mostrar um panorama geral desse investimento.

 

Debêntures Simples

Uma debênture simples, também chamada de não-conversível, trata-se do tipo mais comum desse tipo de título. Tem rendimento prefixado ou pós-fixado, conforme o título, com pagamento periódico de juros, conforme a escritura de emissão. O investimento não pode ser convertido em ações da companhia.

 

Debêntures Conversíveis

Como o nome sugere, esse tipo de debênture oferece a possibilidade de o investidor decidir transformar o crédito a receber em ações da companhia. Nesse modelo, com a conversão da aplicação em ações, a renda fixa se torna variável. Todos os detalhes, como vencimento, resgate e rendimento devem constar na escritura de emissão.

 

Debêntures Permutáveis

Esse tipo de debênture também tem um nome bastante sugestivo: nesse caso, o investidor pode optar por trocar o título por ações de uma companhia que não seja a própria emissora da dívida. Para isso, porém, é preciso observar regras e condições na escritura de emissão do papel.

 

Debêntures Incentivadas

As debêntures incentivadas são aquelas com isenção fiscal, que buscam financiar projetos de infraestrutura. Normalmente, é o caso de títulos para financiamento em segmentos como construção de portos e aeroportos, transmissão de energia, melhoria de rodovias, ferrovias, logística, saneamento básico, entre outros.

 

Rendimento das Debêntures

Como já foi dito, o rendimento das debêntures pode variar bastante, assim como o seu formato. Ele pode ser prefixado, pós-fixado e híbrido. Vamos entender melhor cada um deles:

 

Debêntures Prefixadas

Em uma debênture prefixada, há o pagamento de um percentual de juros anuais definidos antes da compra. O rendimento, nesse caso, é conhecido no momento da aplicação: você poderá calcular, na hora da aplicação, o quanto terá no vencimento.

 

Debêntures Pós-fixadas

A debênture pós-fixada tem um rendimento que não pode ser previsto na hora do investimento. Nesse caso, ela é atrelada a um indicador, como o CDI (referência de rentabilidade em renda fixa e variável, que segue de perto a Taxa Selic). No vencimento, a aplicação paga retornos relativos a X% da variação do CDI no período.

 

Debêntures Híbridas

A debênture híbrida é aquela que tem o rendimento prefixado e o pós-fixado. Nesse caso, normalmente envolve a inflação oficial do país, o IPCA. Há uma taxa fixa de juros (por exemplo, 5% ao ano) mais a variação desse índice. Com uma aplicação assim, você pode blindar seu investimento da inflação e garante aumento de seu poder de compra.

 

Espécies e garantias das Debêntures

As garantias das debêntures são como um “cheque caução”: ou seja, o ativo deixado como garantia deste empréstimo que o investidor está fazendo a empresa quando compra uma debênture. Quem adquire um papel com garantia tem prioridade/privilégio de pagamento em caso de falência da empresa emissora ou outro problema que leve a inadimplência do pagamento.

Quando a empresa possui um projeto que necessita de dinheiro para ser executado, ela pode obter dinheiro para fazê-lo através da emissão de debêntures – que é, conforme já entendemos, um pedido de empréstimo a uma gama de investidores (que pode custar muito menos do que um empréstimo direto do banco).

Este empréstimo, ou a “emissão de debêntures” pode ser efetuado com ou sem garantias. O que a garantia da debênture diz sobre a sua proteção?

 

Modalidades de debêntures COM garantia

Garantia Real

Significa que a dívida é garantida pelos bens do Ativo da companhia especificados nos documentos de emissão. O valor de emissão não pode passar de 80% do valor dos bens dados em garantia, sejam estes bens da companhia emissora ou de terceiros no caso de o valor da emissão superar o capital social da companhia emissora. Por exemplo: digamos que na emissão de uma debênture com garantia real, uma empresa coloque um condomínio de galpões de sua propriedade localizado no endereço tal. Nesse caso, em caso de falência ou de problema de pagamentos, esse condomínio específico estará vinculado à essa garantia, sendo que o recurso proveniente do acerto virá desse patrimônio em específico.

 

Garantia Flutuante          

A garantia flutuante assegura à debênture privilégio geral sobre o ativo da companhia em caso de falência, mas não impede que a empresa negocie os bens que compõem esse ativo já que eles não ficam vinculados a emissão. O valor de emissão é limitado a 70% do valor contábil do ativo da companhia, diminuído do montante de suas dívidas garantidas por direitos reais. Diferente do exemplo anterior, do condomínio de galpões usado como garantia real, no caso de garantia flutuante, a segurança está no ativo da empresa, não necessariamente à um conjunto definido de bens, mas qualquer parte do ativo pode ser usado para liquidar a debênture em caso de falência ou inadimplência da empresa emissora.

 

Modalidades de debêntures SEM garantia

Garantia Quirografária  

Trata-se de um tipo comum de garantia em relação à debêntures no Brasil. Não oferece privilégio ou preferência sobre o ativo do emissor. O detentor da debênture quirografária concorre em igualdade de condições com outros credores não preferenciais em caso de falência da companhia. O valor de emissão é limitado ao capital social integralizado da companhia emissora.

 

Garantia Subordinada

Em caso de liquidação da companhia emissora, oferece preferência de pagamento apenas em relação ao crédito dos acionistas. Pertence a uma categoria inferior à quirografária e não tem limite de emissão. Sem palavras bonitas: em caso de falência, depois de pagar todos os outros credores o debenturista terá direito de receber antes dos acionistas.

 

Prazo do investimento em Debêntures

O prazo de investimento pode variar bastante de uma debênture para a outra, de acordo com as características do financiamento buscado pela empresa emissora. Há títulos de alguns meses e papeis de 10 anos ou mais.

Ao considerar os prazos, lembre-se de que, como estamos falando de empresas privadas, um vencimento muito distante pode oferecer maiores riscos ao investidor.

Riscos das Debêntures

O principal risco das debêntures é o risco de crédito da empresa emissora. Na prática, é a possibilidade de que aquela companhia que emitiu o título da dívida deixe de honrar seus compromissos, seja envolvida em uma intervenção, processo de insolvência ou pedido de falência.

Sobre esse aspecto, é essencial deixar claro que esse título não é protegido pelo Fundo Garantidor de Créditos, aquela organização não governamental que banca o saldo de aplicações de renda fixa como Caderneta de Poupança, CDB, LCI/LCA, LC em um limite máximo de R$ 250 mil por CPF e por instituição financeira emissora em caso de quebra.

Por isso, é importante ficar atento às agências de classificação de risco, que traçam o perfil de risco das debêntures emitidas. Assim, mesmo não entendendo completamente o balanço de uma companhia, você pode ter esse selo de aprovação das agências de rating (Fitch Ratings, Standard & Poor’s, Moody’s).

 

Tributação das Debêntures

Em termos de tributação do Imposto de Renda, a debênture é considerada um investimento de renda fixa. Diante disso, as alíquotas seguem uma tabela regressiva, que varia conforme o tempo de aplicação, de menos de 180 dias (22,5% de IR sobre o rendimento) a mais de 720 dias (15% de IR sobre o rendimento). Essa tabela deve ser usada para qualquer rendimento obtido com debêntures, até nos pagamentos semestrais ou anuais de juros.

Nesse caso, é interessante deixar claro que o recebimento periódico de juros permite, por um lado, a diluição do risco (já que dá mostras de que a empresa tem condições de honrar suas dívidas) e, por outro, acarreta a cobrança recorrente de Imposto de Renda. Esse recolhimento periódico do IR pode ser bastante prejudicial para a rentabilidade final de um título. Por isso, fique atento a esse detalhe ao simular seus ganhos.

 

Como investir em Debêntures

Para investir em debêntures, é preciso ter conta em uma corretora ou banco que negocie esse tipo de título. Para isso, você deve reunir os documentos solicitados por essa instituição, como CPF, RG e comprovante de residência e enviá-los na hora do cadastro.

Depois disso, deve entrar em contato com o atendimento ou usar o homebroker para descobrir quais títulos estão sendo ofertados naquele momento. Nessa hora, não esqueça de fazer uma boa pesquisa sobre as debêntures e seus emissores, para minimizar ao máximo seus riscos.

Fique atento para as seguintes oportunidades:

  • Debêntures com garantias reais
  • Debêntures incentivadas com isenção fiscal
  • Debêntures de empresas grandes e consolidadas, que provavelmente não devem enfrentar turbulências financeiras nos próximos anos
  • Debêntures com taxas de retorno acima da média da renda fixa.

 

Vantagens e Desvantagens das Debêntures

Vamos finalizar esse podcast destacando os prós e contras do investimento em debêntures.

 

Vantagens das Debêntures

A principal vantagem das debêntures é o rendimento acima da média na renda fixa, que oferece ganhos superiores por conter um ingrediente extra de risco.

Além do retorno normalmente em patamar elevado, a diversidade de títulos, vencimentos e tipos de remunerações e garantias oferece um leque bastante amplo para o investidor que almeja diversificar seu portfólio.

 

Desvantagens das Debêntures

O risco de crédito é a maior desvantagem de uma debênture, já que o investidor precisa investigar com cautela todas as informações sobre o título e o balanço da empresa emissora. Uma companhia em situação difícil, por exemplo, pode oferecer excelentes retornos, mas a um risco muito mais alto. Por isso, investidores mais conservadores e menos experientes devem deixar essa opção de lado ou contar com a assistência de uma instituição financeira ou um profissional capacitado que lhe ofereça orientações para reduzir ao máximo os riscos. É importante ressaltar, ao falar de segurança de títulos, que o Fundo Garantidor de Crédito não banca a garantia para o investimento em debêntures.

Outra desvantagem das debêntures é o risco de liquidez, que se trata da pouca oferta de títulos em comparação com CDBs e outros ativos mais comuns. Assim, nem sempre você vai conseguir adquirir esse papel, dependendo da corretora ou banco escolhido. Como esse investimento não é tão popular, você terá menos liquidez. Por isso, esteja sempre disposto a levar o ativo até o prazo de vencimento.

Outro ponto de desvantagem está atrelado ao risco da inflação. Por exemplo, ao escolher um investimento com renda fixada para longo prazo, há a chance de a inflação aumentar nos próximos anos e corroer seu rendimento. Portanto, muita atenção ao analisar o investimento em debêntures!

Terminamos esse podcast por aqui. As debêntures são títulos muito versáteis, com muitas características e possibilidades, configurando a última fronteira da renda fixa diante da renda variável. O episódio de hoje trouxe uma abordagem geral suficiente para você entender o que é e como funciona esse tipo de investimento em renda fixa, mas vamos falar um pouco mais sobre as debêntures no próximo podcast.

 

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Até a próxima semana com mais uma dica do Investidor Inteligente!

Investidor Inteligente do Dicas Curtas

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