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“132 Coronavírus: o governo pode confiscar a Poupança ou o Tesouro nessa situação de calamidade?” Estamos experimentando uma situação inédita e dramática com a disseminação do Coronavírus pelo planeta. Para tudo que é canto vemos algo que lembra o contexto: notícias, aos montes; séries, aos montes; conversas sobre o assunto, aos montes; e até vários memes, um mais criativo que o outro, apesar da situação extremamente frágil.

E nesse contexto todo algumas pessoas já me perguntaram e pode também ser sua pergunta: será que é possível acontecer algum tipo de confisco de poupança ou Tesouro nessa situação de calamidade ou estado de emergência no País? Será que o contexto atual tem alguma coisa que pode remeter à época do confisco realizado pelo governo Collor?

Não existe resposta definitiva, mas vamos refletir sobre essas perguntas nesse podcast.

Eu sou Phillip Souza e todas as semanas apresento o Investidor Inteligente, que é o podcast sobre Finanças e Investimentos do Dicas Curtas que te traz informações diferenciadas, orientações e estratégias valiosas que podem te auxiliar e dar o clique necessário para você usar bem o seu dinheiro, seja para resolver algum problema financeiro ou mesmo potencializar sua vida financeira, sempre buscando um bom balanço entre o presente e o futuro, de modo que você possa construir seus resultados e ter mais qualidade de vida e aos poucos amadurecendo nas finanças, se tornando um investidor ainda mais inteligente.

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Antes de tudo, espero que você esteja quietinho, dentro de casa com sua família; e, se realmente tiver que sair para o que quer que seja, lembre-se de se manter vigilante o tempo todo para diminuir as possibilidades de contaminação; e ao voltar para sua casa tome as medidas para diminuir o risco de contaminação das pessoas que você ama, especialmente quem for mais velho.

Antes de tratarmos das perguntas, temos que entender os diferentes contextos. Na época do governo Collor e da implementação do Plano Collor, a situação era completamente diferente da situação atual em que estamos experimentando.

Vamos aos ocorridos (lembrando que existem muitos outros detalhes e até versões das quais eu não tenho como abordar tudo e nem é o propósito desse podcast, ok?!).

 

Uma breve compilação sobre o confisco da poupança no Governo Collor

O Brasil tinha acabado de sair de um governo militar, e tinha acontecido a primeira eleição direta de um presidente: ou seja, a população elegeu o presidente e não o colégio eleitoral, como acontecia nas eleições indiretas desde 1964. Diante disso, após o governo Sarney (mar/1985-mar/1990) foi eleito Fernando Collor de Melo para presidente do Brasil.

E qual era o cenário econômico da época? Uma só palavra: hiperinflação. Apesar de três tentativas, os três planos econômicos diferentes da era Sarney (Plano Cruzado, Plano Bresser, Plano Verão) fracassaram. A economia estava uma zona.

Para quem experimentou essa época é fácil lembrar a questão da remarcação de preços. Colocando um exemplo com a moeda de hoje, era mais ou menos assim: você ia fazer compras com R$20 e na parte da tarde a mesma coisa que você comprou de manhã já estava custando, por exemplo R$30 (não era exatamente nessas proporções, mas é só para ilustrar a insanidade da situação econômica). Ou seja, o dinheiro da população estava se desvalorizando muito rapidamente…

Além disso, nesse contexto, em uma tentativa de segurar a inflação, o governo pode e podia modificar as taxas de juros para desestimular o consumo e baixar a inflação – ou ao contrário, diminuir a taxa Selic para estimular o consumo como está acontecendo nos últimos tempos.

Se você fizer uma pesquisa rápida e procurar fontes oficiais vai se deparar com números muito impressionantes, tanto das taxas de inflação quanto da taxa Selic no final da década de 1980 e início da década de 1990. Então, pensando do lado consumidor, a cada dia coisas básicas ficaram mais caras e muito rápido, pois a moeda se desvalorizava em velocidades impressionantes; por outro lado, como investidor, quem tinha recurso aplicava o dinheiro disponível e ganhava um volume gigantesco com juros e correção monetária, principalmente através das operações overnight.

Nessa confusão toda, o Plano Collor entrou na tentativa de dar um basta na situação e, como sabemos, entre outras medidas de estabilização adotadas aconteceram: a troca da moeda (de cruzado novo para cruzeiro, sem corte de zeros), a criação de um imposto sobre operações financeiras, o congelamento de preços e salários por 45 dias, o aumento das tarifas de serviços públicos (gás, luz e telefone, entre outros), a extinção de 24 empresas estatais e a demissão de 81 mil funcionários públicos.

Porém, nenhuma medida foi mais surpreendente do que aquela que chocou os quase 150 milhões de brasileiros que assistiram à coletiva em cadeia nacional de rádio e TV: o bloqueio das cadernetas de poupança. Cerca de 80% do dinheiro aplicado, não só em cadernetas de poupança e em contas correntes, mas, também, em aplicações financeiras, como o famoso “overnight”, ficou retido no Banco Central por 18 meses. Estima-se que o governo tenha confiscado o equivalente a cerca de US$100 bilhões, o equivalente a 30% do Produto Interno Bruto (PIB) da época. Do dia 19 de março em diante, correntistas e poupadores, pessoas físicas e jurídicas, só conseguiram sacar 50 mil cruzados novos, cerca de R$8,3 mil em valores atuais. O restante seria devolvido, em 12 parcelas iguais, a partir de 16 de setembro de 1991, acrescidas de correção monetária e juros de 6% ao ano.

Sabemos que muitas pessoas tiraram a própria vida, famílias passaram fome, muita gente quebrou, enfim… o que era para dar certo acabou dando muito errado. De um mês para outro a inflação saiu de 84% para 3%, uma queda mais brusca do que a queda da bolsa atualmente. Mas nos meses seguintes voltou a subir forte: em junho, subiu para 9% e, no mês seguinte, voltou para a casa dos dois dígitos, 12%.

Resumindo: a situação do final da década de 1980 e início da década de 1990 era completamente diferente da situação atual.

E é claro que em tempos de Coronavirus, muita gente pode ficar receosa quanto a possibilidade do governo repetir o que foi feito na época do Collor, mas a situação é outra. Não estou dizendo que não possa acontecer, pois como disse antes, eu não consigo ficar atento a todo tipo de informação o tempo todo, ainda mais no mundo de hoje que tem muitos meios e veículos de informação e comunicação, qualquer um ficaria louco. Mas acredito que um cenário de confisco seja pouco provável. Por quê?

Vamos entender, sem encher de muitos detalhes, a crise do subprime, a crise financeira de 2008.

 

Uma breve compilação da crise financeira de 2008 no Governo Lula

A crise de 2008, como sabemos, foi uma crise financeira que teve contribuição dos créditos subprime. Essa foi uma crise em escala global que teve o poder de travar a economia como um todo.

A gravidade do problema foi percebida mais seriamente pelo mundo quando o banco de investimentos Lehman Brothers decretou falência, na madrugada de 15 de setembro. O Lehman Brothers tinha 158 anos de história e era um dos maiores bancos de investimentos dos Estados Unidos. Ao falir, ele colocou em dificuldades uma série de outros bancos, empresas e investidores e gerou uma reação em cadeia. A crise financeira de 2008 é considerada a mais grave desde a quebra da Bolsa de Nova York em 1929.

A crise, que teve origem no setor imobiliário, deixou 20 milhões de pessoas sem casa nos Estados Unidos. Mas suas consequências, amplificadas pelo mercado financeiro, foram ainda maiores. Em todo o mundo, centenas de milhões de pessoas perderam o emprego nos anos seguintes.

Vamos resumir a crise de 2008 em 6 passos:

 

1.    O empréstimo

A base de toda a crise de 2008 são os financiamentos concedidos para compra de imóveis nos Estados Unidos. Com a economia indo bem e os juros baixos, aumentavam os empréstimos para financiar habitação. A demanda era alta e o preço dos imóveis só subia, o que tornava o negócio atrativo para os bancos. Na pior das hipóteses, eles ficariam com as casas dos inadimplentes e, com a valorização dos imóveis, o negócio parecia bom.

 

2.    O incentivo ao crédito arriscado

Os funcionários recebiam bônus pela quantidade de operações que fechavam, sem se responsabilizar pelo resultado. Assim, eles tinham um incentivo para fornecer cada vez mais crédito, para um número cada vez maior de pessoas. Inclusive para gente que já tinha contratado outros empréstimos.

 

3.    O direito a receber

O primeiro banco, aquele que negociava com o consumidor, transformava os créditos imobiliários a receber em títulos. Em um mecanismo ainda comum no mercado, o banco vendia o direito de receber pela hipoteca. Por exemplo: se um americano ia pagar US$10 mil dólares de financiamento ao longo de cinco anos, o banco vendia o direito de receber esse dinheiro por (hipotéticos) US$8 mil à vista. O investidor que comprou, receberia esses US$2 mil de juros ao longo do tempo. Nesse exemplo, se você parar para pensar, seria um ganho de 25% ao longo desses cinco anos, o que não estaria ruim, já que o contexto parecia ser de crescimento e estabilidade – ainda mais em uma economia de taxas de juros próximas a zero.

 

4.    A securitização das hipotecas

Bancos de investimento, como o Lehman Brothers, pegavam vários desses créditos imobiliários e os agregavam, montando grandes pacotes que eram vendidos em pedaços a investidores diversos. Transformavam-se em papéis de dívida com a garantia dos imóveis por trás. Quem comprava essas cotas eram investidores de todo o tipo, desde investidores individuais até grandes fundos de pensão. Os papéis ofereciam rentabilidade alta. Quanto maior o risco de crédito dos hipotecários maiores eram as taxas de juros oferecidas.

 

5.    O risco dos títulos e as agências

Esses títulos eram considerados seguros, com retorno garantido porque, historicamente, nunca tinham dado problema. Por isso, seguradoras aceitavam garantir esses títulos recebendo pequenas quantias para indenizar investidores em caso de problemas. A confiança de todo mundo que comprava esses títulos vinha também das agências de classificação de risco – empresas privadas que existem para classificar a chance de calote – que davam nota máxima aos papéis. Depois do estouro da crise, descobriu-se que havia uma relação de conflito de interesses entre elas e os bancos.

 

6.    A crise

Em um primeiro momento, parte dos empréstimos deixaram de ser pagos, e os bancos começaram a executar as garantias tomando os imóveis. Com esse movimento ocorrendo, o preço dos imóveis, que sempre subiu, passou a cair. Os títulos que pareciam dar retornos garantidos perderam valor. Tudo acontecia ao mesmo tempo e os papéis, já sabidamente sem valor (títulos podres), continuaram sendo revendidos, incluídos em pacotes e recebendo notas altas. O mecanismo só parou de rodar quando o Lehman Brothers faliu.

 

O banco faliu, mas os governos, principalmente o dos Estados Unidos, precisaram salvar outros bancos e empresas. Todo o processo foi potencializado pela grande alavancagem dos bancos, ou seja, vários dos agentes tinham apenas uma parte da quantia que deviam. Como vários agentes econômicos tinham dívidas entre si, a inadimplência das hipotecas gerou uma reação em cadeia. A falência de várias empresas, inclusive gigantes como a General Motors e Crysler, a seguradora AIG e o banco de investimentos Bear Stearns, foi evitada com dinheiro do contribuinte. O plano de socorro do governo de Bush chegou a R$2,6 trilhões.

Os governos dos países desenvolvidos começaram também a usar seu poder para evitar uma catástrofe ainda maior. Nas grandes economias, os governos ampliaram os investimentos e os bancos centrais reduziram juros para incentivar a atividade econômica.

Só para ter uma noção, antes da crise de 2008, os EUA tinham cerca de US$800 bilhões em circulação. No fim de 2013, o valor chegou a mais de US$3,5 trilhões, devido aos pacotes de injeção de liquidez, os “quantitative easing”. Com mais dinheiro no mercado e os juros muito baixos nos Estados Unidos, o dólar se desvalorizou e isso teve consequências em todo o mundo. Inclusive no Brasil.

 

A economia do Brasil

A crise financeira de 2008 aconteceu em um momento em que a economia do Brasil crescia, gerava emprego e o governo tinha bons índices nas contas públicas. Mas um abalo em uma economia do tamanho da dos Estados Unidos afeta o mundo todo.

O governo à época, o governo Lula, apostou em instrumentos parecidos com os usados pelos países desenvolvidos e incentivou a economia. Ficou famosa a frase do presidente Lula de que a crise no Brasil seria apenas uma “marolinha”. O país teve problemas em 2009, com uma leve retração no PIB, mas cresceu 7,5% em 2010. Ficou conhecido como o primeiro a sair da crise.

 

2020: a crise do Coronavirus

A situação de hoje é bem diferente de 1990 ou de 2008; naquela era uma crise local, nacional; essa era uma crise financeira global. E a de hoje também trata-se de uma crise global, mas com foco principal na saúde das pessoas que acaba afetando diretamente a economia e outras áreas da vida. Qual a diferença? Em 2008 faltava dinheiro, o que teve o potencial de travar a economia. Hoje, em 2020, o que trava a economia é o trabalho: devido ao potencial de contágio e contaminação do Coronavírus, a grande massa de trabalhadores é instruída a ficar em casa, quieta, para evitar a disseminação do vírus por nosso País e também pelo mundo – sem produção (ou com produção mais baixa), menos dinheiro circulando ou menos valor sendo gerado.

Todo mundo deve ficar em casa? Sabemos que não funciona assim: muitas pessoas continuam a trabalhar fora, muitos outros mudaram suas rotinas para uma abordagem remota, trabalhando, estudando, fazendo o que puder ser feito sem sair de casa. E essa é a recomendação oficial: evite sair para não se contaminar e acabar contaminando quem está dentro da sua casa. Se precisar sair, tome todos os cuidados e mantenha a atenção redobrada para evitar ser contaminado; e ao retornar para casa, limpe-se, tome banho, faça o que tiver que ser feito para evitar o risco de contaminação. Parece cenário de filme, mas estamos experimentando tudo isso em primeira pessoa, nas nossas peles. Mas temos que ter paciência.

 

E sobre a possibilidade de confisco?

Eu e ninguém pode garantir que não vá acontecer; assim como ninguém sabe quando exatamente a situação do Coronavírus vai ser estabilizada e nós tentaremos retomar nossas rotinas, ninguém sabe do futuro sobre absolutamente nada. Quem disser que sabe ou tem informação privilegiada (e mais uma vez, cuidado com informações não-oficiais que disseminam o pânico e o terror) ou está mentindo.

Mas, na minha opinião, acredito que o governo brasileiro não confiscará dinheiro, não faz sentido fazer isso em uma situação como essa. Muito pelo contrário: injetará recurso para que possamos passar por esse período tão confuso e delicado em nossas vidas. Acredito sim, em injeção de liquidez, como aconteceu em 2009 e como tem começado a fazer com algumas ações. O governo brasileiro: baixou mais uma vez a taxa Selic, agora para 3,75% ao ano; a CAIXA suspendeu determinadas cobranças de empréstimos; impostos como o SIMPLES a partir do pagamento de abril estão com seus pagamentos postergados; combustível baixou de preço; e várias outras medidas estão sendo tomadas para diminuir o impacto social e financeiro para as famílias brasileiras. Portanto, não acredito em confisco: acredito em injeção de recursos na economia.

As consequências disso só poderemos esperar e observar. Não tem como prever.

Espero que você e sua família estejam protegidos e que também tenha gostado do episódio de hoje! Mantenhamos a calma e se não pudermos fazer nada apenas esperemos. Em algum momento os mercados devem se acalmar e a economia ficar mais ou menos estável. É um cenário inédito e dramático, eu sei; mas, nesse momento, desespero causa mais problema do que contribui para a solução.

Permaneçamos firmes.

Ficamos por aqui, mantenha sua atenção em relação às possibilidades de contágio e evite a contaminação. Esperemos que tudo isso se resolva o mais rápido possível. Fique com Deus e até a próxima semana com mais uma dica para a sua vida financeira!

Aqui é Phillip Souza, o Investidor Inteligente!

Investidor Inteligente do Dicas Curtas

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