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“095 Portabilidade de Previdência Privada”

Estamos em um momento econômico singular nessa década que talvez se mantenha pela próxima década: taxa Selic baixa (nos níveis mais baixos da história), com isso, taxa do CDI baixa e, com isso, renda fixa rendendo muito pouco comparado aos últimos anos. Isso pede atenção e, se for o caso, mudança. E um tipo de produto que passa despercebido porque dá a impressão que fez e não tem como mexer é a Previdência Privada, mais especificamente sobre a portabilidade que é possível fazer com esse tipo de aplicação.

Neste episódio também vou comentar sobre a MaxMilhas, um site onde você pode comprar passagens aéreas de uma maneira mais econômica e inteligente! Fique atento!

Eu sou Phillip Souza, o expert em Finanças e Investimentos do Dicas Curtas e todas as semanas apresento nesse podcast, várias dicas, informações relevantes e orientações que podem te ajudar a usar bem o seu dinheiro para construir seus resultados de forma financeiramente saudável com foco em qualidade de vida, aproveitando o presente e cuidando do futuro, transformando-se em um investidor inteligente.

Para você ficar por dentro com todas as informações e não perder nenhuma dica, basta assinar gratuitamente o podcast e acompanhar todas as semanas o Investidor Inteligente do Dicas Curtas.

Em um mundo de investimentos em que a renda fixa não rende tanto quanto rendia, o investidor fica descontente, frustrado e até incomodado. Antes era só colocar o dinheiro em uma aplicação qualquer, muitas vezes sem muito critério (que não é o ideal, você sabe) e esperar o investimento render 10%, 12% ao ano, senão mais.

De uns 2 ou 3 anos para cá, especialmente esse ano de 2019, a história mudou: se o investidor quiser crescimento da sua carteira vai ter que escolher muito bem os produtos que investe e, se for o caso, migrar seus recursos para aplicações que sejam no mínimo mais moderadas – ou seja: se quiser crescimento, vai ter que aumentar a sua exposição ao risco.

Escutar isso ou de fato constatar essa realidade pode ser um choque para alguns investidores, especialmente os mais conservadores, mas ainda assim existe outra opção: você pode escolher se contentar com o crescimento menor do seu capital, caso tenha como critério pétreo a segurança de seu capital. Não resolve a questão do crescimento mais robusto, mas se esse entendimento está bom para o investidor, então está certo. Não tem como fugir da frase clássica: quanto maior o risco, maior o retorno. E gosto de deixar óbvio o oposto: quanto menor o risco, menor o retorno. Lembrando aqui que retorno pode ser tanto positivo, quanto negativo: lucro ou prejuízo, ok!?

Sobre a maioria dos investimentos seja na renda fixa (LCIs, LCAs, CDBs, LCs, etc) ou na renda variável (ações, COEs, ETFs, mercado futuro, etc.), seja investimento direto ou indireto através de fundos, é relativamente mais fácil prestarmos atenção e perceber se foi um bom ou mau negócio e, diante disso, tomar providências, principalmente se tiver algum grau de liquidez maior.

Mas muitas vezes, quando se contrata planos de previdência privada (geralmente através dos bancos) a gente acha que tem que morrer com aquele fundo que escolhemos lá no início. Pura ilusão. Se você estiver insatisfeito com seu plano de previdência, você pode migrar os recursos aplicados para outro plano, de qualquer instituição financeira, sem custos. Com a portabilidade da previdência privada, você não precisa resgatar seu plano, pagar imposto de renda e contratar outro plano.

Eu poderia parar o podcast por aqui só com essa informação. Mas vou te dar mais detalhes. Vamos lá.

A portabilidade da previdência privada é interessante para quem deseja trocar o plano de previdência atual por outro com taxas menores ou com uma estratégia de investimentos mais adequada ou um histórico de rentabilidade melhor, por exemplo. Esses são os principais critérios que avalio quando estou realizando um trabalho de análise em alguma consultoria de planejamento de investimentos. De acordo com o objetivo do cliente, com o seu perfil de investidor e a posição global da sua carteira, pode mudar tudo.

Na prática, a portabilidade pode ser interna (entre planos de uma mesma instituição financeira) ou externa (de uma instituição para outra). Seja como for, a portabilidade da previdência privada permite ao investidor melhorar o desempenho do seu investimento de forma a atingir seus objetivos de longo prazo – esse é um dos focos da previdência privada: longo prazo.

O pedido de migração deve ser feito à instituição financeira do plano atual, isto é, o plano a partir do qual você vai migrar. Ela será a responsável por entrar em contato com a instituição do seu plano de destino e concretizar o processo dentro de até cinco dias úteis.

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Regras gerais da portabilidade da previdência privada

A portabilidade da previdência pode ser feita entre planos abertos, entre planos fechados (fundos de pensão), de um plano aberto para um fechado ou vice-versa. Mas a migração só é possível durante a fase de acumulação do plano, nunca na fase de recebimento do benefício.

Planos de previdência abertos são aqueles oferecidos pelas instituições financeiras. Qualquer pessoa pode aderir. Podem ser do tipo Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL). Inclusive, se você quiser mais detalhes sobre Previdência Privada, eu dei uma geral sobre esse assunto em uma série: consulte os podcasts #46, #47 e #48 que você vai ficar expert no assunto!

Já os planos de previdência fechados são aqueles oferecidos por empresas a seus funcionários (fundos de pensão) ou entidades de classe aos profissionais da categoria.

Agora deixa te contar uma coisa importante: na portabilidade da previdência, é possível trocar a tabela de cobrança de imposto de renda da progressiva para a regressiva. O contrário, entretanto, não é possível. Uma vez escolhida a tabela regressiva, deve-se permanecer com ela.

Calendário

A Portabilidade da Previdência Privada permite levar todo o prazo em que você permaneceu no plano, sem voltar a contar do zero; essa é, talvez, uma das maiores vantagens. Para quem optou pela tabela regressiva, a migração preserva o prazo de aplicação já decorrido desde o investimento inicial. A portabilidade não é considerada um resgate com posterior reaplicação.

A tabela regressiva tem alíquotas de IR que diminuem conforme aumenta o prazo de aplicação dos recursos. Após dez anos de investimento, a alíquota de IR é de apenas 10% – uma das menores, se não for a menor, no mercado de capitais brasileiro.

Se você estava no plano há cinco anos antes de migrar, após a portabilidade você mantém a contagem desses cinco anos de aplicação. É como se você tivesse permanecido no mesmo plano.

A portabilidade da previdência privada é um processo sem custos para o beneficiário. A única cobrança permitida é a de taxa de carregamento de saída do plano original (mas costuma ser raro ter esse tipo de cobrança atualmente, apesar que pode acontecer). Mas o ideal mesmo é sempre investir em planos de previdência que não cobrem essa taxa.

Portabilidade de Previdência Privada Aberta

Se você tem um plano de previdência aberto e vai migrar para outro plano aberto, a portabilidade deve ser feita entre planos da mesma modalidade. Isto é, você só pode migrar de um PGBL para outro PGBL; ou de um VGBL para outro VGBL. Não dá para trocar banana por cenoura – tem que ser do mesmo tipo.

A mudança de modalidade exigiria o resgate do plano para posterior reinvestimento no outro plano. Isso levaria à cobrança de imposto de renda e recomeçar a contar o prazo do zero, o que pode acabar com a vantagem da migração.

Para pedir portabilidade em planos de previdência abertos, há uma carência mínima de 60 dias. O prazo pode ser maior, dependendo do regulamento do plano original, mas geralmente são 60 dias. Em outras palavras, você deve permanecer no plano por pelo menos dois meses antes de solicitar outra migração. Pensa: você pode fazer até 6 movimentações no ano. Não é interessante ficar girando entre fundos diferentes, é interessante ter uma estratégia planejada, migrar (se for ocaso) e deixar o investimento maturar; mas existe essa possibilidade.

Portabilidade de Previdência Privada Fechada

Também é possível pedir a portabilidade de um plano de previdência fechado para outro plano, fechado ou aberto. Nesse caso, a carência mínima é de três anos de permanência no plano original.

No caso dos fundos de pensão, a portabilidade só pode ser pedida se o beneficiário não tiver mais vínculo empregatício com a empresa que ofereceu o plano de previdência como benefício.

Lembrando que, ao portar recursos de um plano fechado para um aberto, não é mais possível resgatar os recursos. Torna-se obrigatório optar por uma modalidade de renda vitalícia ou pela renda mensal por prazo determinado.

Se precisar de ajuda para avaliar essas mudanças, fique à vontade para entrar em contato comigo. Nem sempre a análise desse tipo de ativo é tão simples e pode confundir a cabeça do investidor, fazendo com que ele permaneça em um fundo que está ruim para ele só porque não sabe ler as informações e, com isso, fica indeciso sobre qual caminho tomar.

Agora vamos falar sobre a MaxMilhas.

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As informações para acesso a este desconto estarão na descrição deste episódio.

Espero que tenha gostado do episódio de hoje! Assim como qualquer investimento, o desempenho da previdência privada precisa ser acompanhado com alguma regularidade (pelo menos analisar anualmente) e, se for o caso, realizar migrações para melhorar o resultado dos recursos que você está poupando visando o longo prazo!

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O link vai estar disponível na descrição do episódio!

Ficamos por aqui e até a próxima semana com mais uma dica do Investidor Inteligente!

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