Ouça agora este podcast!“111 Reforma da Previdência aprovada: o que vai mudar para você se aposentar?”O texto principal da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência foi concluído dia 23 de outubro de 2019. Com a promulgação do texto oficial, a reforma finalmente entra em vigor.

A economia com essa Reforma da Previdência está prevista em 800 bilhões de reais. A reforma, em linhas gerais, altera regras de concessão e cálculo de aposentadorias e pensões, tanto do regime geral como do regime próprio. Para quem está perto de se aposentar, foram incluídas regras de transição.

Mas afinal, quem vai entrar dentro da reforma? Para quem já está aposentado ou já atingiu os requisitos para se aposentar pelas regras atuais (ou seja, antes da reforma entrar em vigor), não acontecerá mudança alguma. Direito adquirido, nada muda. Mas se você não se aposentou ou está perto de se aposentar, essas informações valem para você.

Para quem falta pouco, o beneficiário deverá ver qual a regra de transição é mais favorável para o próprio caso e poderá escolhê-la. Com a Reforma da Previdência, agora, para se aposentar, é preciso cumprir uma idade mínima: ou seja, não é mais possível se aposentar na modalidade por tempo de contribuição.

Neste podcast vou apresentar um resumo das principais mudanças que a reforma provocará na vida do beneficiário.

Eu sou Phillip Souza e todas as semanas apresento o Investidor Inteligente, que é o podcast sobre Finanças e Investimentos do Dicas Curtas que te traz informações diferenciadas, orientações e estratégias valiosas que podem te auxiliar e dar o clique necessário para você usar bem o seu dinheiro, seja para resolver algum problema financeiro ou mesmo potencializar sua vida financeira, sempre buscando um bom balanço entre o presente e o futuro, de modo que você possa construir seus resultados e ter mais qualidade de vida e aos poucos amadurecendo nas finanças, se tornando um investidor ainda mais inteligente.

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Requisitos para se aposentar

Vamos tratar um pouco, de forma tópica, sobre os requisitos que deverão ser cumpridos para se aposentar:

Aposentadoria por Idade

Se for na Iniciativa Privada:

  • Se homem: 65 anos de idade e 20 anos de contribuição. Mas, para o homem que já está no mercado, será o mínimo de 15 anos.
  • Se mulher: 62 anos de idade e 15 anos de contribuição.

Se for Servidor Público:

Requisitos de idade iguais (65 para homens, 62 para mulheres), com a diferença que a contribuição será de 25 anos tanto para homens quanto mulheres. Além do mais, a pessoa deverá cumprir o mínimo de 10 anos de serviço público e mínimo de 5 anos no cargo que ocupa.

Aposentadoria de Professores

Se for na Iniciativa Privada:

  • Se homem: 60 anos de idade e 25 anos de contribuição.
  • Se mulher: 57 anos de idade e 25 anos de contribuição.

Se for Servidor Público:

Requisito etário também não muda (60 para homem, 57 para mulher). O mínimo de contribuição também é igual (25 anos). Mas, o servidor deverá completar o mínimo de 10 anos no serviço público e mínimo de 5 anos no cargo que ocupa.

Aposentadoria de Policiais Federais, Rodoviários, Ferroviários, Legislativos, Agentes Penitenciários e Socioeducativos

Mínimo de 55 anos de idade tanto para homens quanto para mulheres. Deverá cumprir 30 anos de contribuição e 25 anos de tempo de exercício na função.

Mudanças na forma de cálculo do benefício

Pelas novas regras, o valor da aposentadoria será calculado com base na média de todas as contribuições do segurado. Antes, descartava-se as 20% menores contribuições durante todo o tempo.

O valor do benefício, portanto, corresponderá a 60% da média de todos os salários de contribuição, mais 2% a cada ano que exceder os 20 anos de contribuição no caso dos homens ou 15 anos, no caso das mulheres. Portanto, para alcançar a integralidade, será necessário contribuir (tanto homens quanto mulheres) por mais 20 anos após o tempo mínimo (20 anos x 2% = 40%): ou seja, para receber uma APOSENTADORIA INTEGRAL, os homens deverão contribuir por 40 anos e as mulheres deverão contribuir por 35 anos.

As novas regras não valerão para os servidores estaduais e dos municípios com regime próprio de Previdência, uma vez que o projeto aprovado pela comissão especial tirou a extensão das regras da reforma para estados e municípios.

Aposentadoria por Idade Rural

Para o trabalhador do campo, não houve mudança. Continua a regra atual. Ou seja, idade mínima de 60 anos de idade se homem e 55 anos de idade se mulher. Com o mínimo de 15 anos de contribuição para ambos.

Pensão por Morte

Atualmente, hoje o valor é de 100% do benefício que era pago ao segurado falecido. Agora, a pensão terá a base de 60% do valor do benefício, acrescida de 10% por dependente – limitando ao máximo de 100% do valor do benefício. Por exemplo: digamos que uma viúva tenha dois filhos dependentes; ela terá direito a 80% do valor do benefício (60% + 10% de cada dependente, totalizando 80% do valor do benefício).

Além do mais, 1) não haverá pensão inferior ao valor do salário mínimo e 2) não será mais permitido o acúmulo de pensão por morte e aposentadoria (nesse caso, o beneficiário terá direito ao benefício de maior valor mais um percentual sobre o segundo benefício: esse percentual será de 100% para benefícios até 1 salário mínimo; 60% entre 1 e 2 salários; 40% entre 2 e 3 salários; 20% entre 3 e 4 salários; e de 10% para benefícios acima de 4 salários mínimos).

Alíquotas de Contribuição

A proposta prevê uma mudança na alíquota paga pelo trabalhador. Os trabalhadores que recebem um salário maior vão contribuir com mais. Já os que recebem menos vão ter uma contribuição menor, de acordo com a proposta.

Haverá também a união das alíquotas do regime geral – dos trabalhadores da iniciativa privada – e do regime próprio – aqueles dos servidores públicos. As novas alíquotas serão progressivas e serão calculadas apenas sobre a parcela de salário que se enquadrar em cada faixa.

Pelo texto, as alíquotas efetivas (percentual médio sobre todo o salário) irão variar entre 7,5% e 11,68%, conforme proposta original apresentada pelo governo. Hoje, variam de 8% a 11% no INSS e incidem sobre todo o salário. Para os servidores públicos, as alíquotas efetivas irão variar de 7,5% a mais de 16,79%. Atualmente, o funcionário público federal paga 11% sobre todo o salário, caso tenha ingressado antes de 2013. Quem entrou depois de 2013 paga 11% até o teto do INSS.

É importante ressaltar que as regras da nova previdência vale para quem começar a trabalhar depois de aprovada a reforma, sendo que para quem já está no mercado de trabalho, haverá regras de transição.

Regras de Transição

A proposta prevê 5 regras de transição, sendo 4 para trabalhadores da iniciativa privada, uma específica para servidores públicos e uma de regra comum para todos. Parte das regras vão vigorar por até 14 anos depois de aprovada a reforma. Já a regra de aposentadoria por idade (com 15 anos de contribuição para ambos os sexos) será garantida para todos que já atuam no mercado. Pelo texto, o segurado poderá sempre optar pela forma mais vantajosa.

Regra 1: Sistema de Pontuação

Atualmente, para ser contemplado com a aposentadoria integral, o segurado deve atingir os 96 pontos se homem e 86 pontos se mulher. Essa pontuação corresponde a soma do tempo de contribuição mais a idade da pessoa.

Essa transição prevê o aumento de 1 ponto a cada ano, totalizando em 105 pontos para homens (até 2028), e 100 pontos para mulheres (até 2033).

O valor da aposentadoria seguirá a regra de 60% do valor do benefício integral por 15/20 anos de contribuição, crescendo 2% a cada ano a mais.

Para professores, a transição começa com 81 pontos para mulheres e 91 pontos para homens, com tempo de contribuição mínimo de 25 e 30 anos, respectivamente.

Regra 2: Idade mínima progressiva + tempo de contribuição

A segunda regra é a da idade mínima progressiva. Falamos anteriormente que, para se aposentar, a idade mínima será de 65 anos de idade para os homens e 62 anos para as mulheres. Mas esse requisito não será implementado logo de imediato, haverá uma progressão da idade.

Nessa regra, a idade mínima começa em 56 anos para mulheres e 61 para os homens, subindo meio ponto a cada ano até que a idade de 65 (homens) e 62 (mulheres) seja atingida. Em 12 anos acaba a transição para as mulheres e em 8 anos para os homens. Nesse modelo, é exigido um tempo mínimo de contribuição: 30 anos para mulheres e 35 para homens.

A remuneração será calculada a partir da média de todos os salários de contribuição, com a aplicação da regra de 60% do valor do benefício integral por 15/20 anos de contribuição, crescendo 2% a cada ano a mais.

Regra 3: 50% de Pedágio

A terceira regra, conhecida como 50% de pedágio, é aplicável a quem estiver com menos de dois anos para poder completar as regras atuais de aposentadoria por tempo de contribuição (35 anos homens; 30 anos mulheres). Ainda poderão se aposentar sem a idade mínima exigida, mas o beneficiário deverá aumentar em 50% do tempo faltante. Por exemplo: se falta 1 ano para a pessoa se aposentar, esse 1 ano se transformará em um ano e meio.

O valor do benefício será a média das 80% maiores contribuições, reduzido pelo fator previdenciário, um cálculo que leva em conta a expectativa de sobrevida do segurado medida pelo IBGE, que vem aumentando ano a ano.

Regra 4: 100% Pedágio

A quarta regra, conhecida como 100% de pedágio, valerá somente para mulheres a partir de 57 anos de idade e homens a partir dos 60 anos de idade. Neste, será cobrado um pedágio de 100% do tempo faltante pela aposentadoria de tempo de contribuição. Exemplificando: quem estiver a 3 anos de se aposentar, terá que trabalhar mais 3 anos (ou seja, 6 anos) e ainda cumprir a idade mínima da regra (57 anos mulheres; 60 anos homens).

Nessa regra, a remuneração será de 100% da média de todos os salários. Para servidores, o valor da aposentadoria igual a 100% da média ou integral para quem ingressou até 31 de dezembro de 2003.

Regra 5: Aposentadoria por idade

Até então, a regra é de no mínimo 15 anos de contribuição, com 65 anos de idade se homem e 60 anos se mulher. A idade mínima da mulher será acrescida de seis meses a partir de 2020, chegando a 62 anos em 2023. O requisito idade do homem, permanece inalterado. O tempo mínimo permanecerá em 15 anos tanto para homens quanto para mulheres.

A remuneração será calculada a partir da média de todos os salários de contribuição, com a aplicação da regra de 60% do valor do benefício integral por 15/20 anos de contribuição, crescendo 2% a cada ano a mais.

Regra 6: exclusiva para servidores

Para os servidores públicos, está prevista também uma transição por meio de uma pontuação que soma o tempo de contribuição mais uma idade mínima, começando em 86 pontos para as mulheres e 96 pontos para os homens.

A regra prevê um aumento de 1 ponto a cada ano, tendo duração de 14 anos para as mulheres e de 9 anos para os homens. O período de transição termina quando a pontuação alcançar 100 pontos para as mulheres (2033), e a 105 pontos para os homens (2028), permanecendo neste patamar.

O tempo mínimo de contribuição dos servidores será de 35 anos para os homens e de 30 anos para as mulheres. A idade mínima começa em 61 anos para os homens e 56 anos para mulheres, passando a 62/57 a partir de 2022. Deverão contar ainda com 20 anos de serviço público, 10 anos na carreira e 5 no cargo.

O valor da aposentadoria será integral para quem ingressou até 31 de dezembro de 2003 e se aposentar aos 65 anos (homens) ou 62 (mulheres). Para quem ingressou a partir de 2004, o cálculo seguirá a regra de 60% da média aos 20 anos de contribuição, subindo 2 pontos percentuais para cada ano a mais de contribuição, até o máximo de 100%.

Antes de darmos continuidade, queria te perguntar sobre uma coisa:

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Vamos para a parte final desse podcast.

Existem muitos outros detalhes a serem discutidos e falados em relação ao novo Regime Geral da Previdência; é um assunto bastante técnico, cheio de detalhes para cada caso e que, pelo menos nesse momento (final de outubro/2019) ainda nem todas as situações foram contempladas.

Contudo, já dá para pensar em algumas coisas muito importantes. Eu não vou colocar aqui o que é bom ou o que é ruim em relação à Reforma da Previdência porque existem muitos pontos positivos se pensarmos em um contexto maior, mais global, mas também existem pontos negativos, se pensarmos em uma abordagem mais individualizada.

Se você chegou até aqui eu quero que você preste bastante atenção e pense sobre o que vou dizer nos próximos minutos.

Independente de todo esse contexto, para nós como investidores inteligentes, existem várias coisas que temos de prestar atenção e vale mais uma vez como orientação, aviso e alerta que gosto de reforçar; todas as pessoas que já atendi nos últimos 10 anos, inclusive vários ouvintes do podcast do Investidor Inteligente que já atendi em um processo de orientação individual ou para trabalhos de planejamento de investimentos, e para todas as pessoas que assistiram minhas palestras e participaram de treinamentos, sempre digo: nós não devemos traçar um plano para depender do Governo.

O que isso significa? Independente se faltam 5, 10 anos ou bem mais do que isso para se ter o benefício do Governo, é fundamental que nós organizemos a nossa vida financeira pessoal: sem uma vida financeira organizada, bem balanceada, o nosso futuro estará comprometido. De preferência procure não ter dívidas, pois elas que corroem nosso orçamento em termos de juros; caso você tenha, é primordial se organizar, traçar um plano para limpar sua vida financeira e se tornar investidor: começando pela sua reserva de emergência e depois outros investimentos que vão construir o seu patrimônio ao longo dos anos, talvez ao longo de décadas – dívida implica em pagamento de juros e pagamento de juros significa usar o dinheiro em algo que poderia ser direcionado ao nosso benefício. O mais rápido possível, de forma estratégica, procure eliminar as dívidas. Eu falei sobre esse assunto entregando uma estratégia bem esmiuçada logo quando assumi a produção do podcast dO Investidor Inteligente, o episódio #22: O passo a passo para Sair das Dívidas. Acesse a transcrição desse episódio que você está me escutando no site do Dicas Curtas que você poderá acessar o link com a transcrição do episódio 22 com mais facilidade: assim você poderá ler, fazer na prática cada uma das etapas para poder desenhar uma estratégia para seu caso específico. Portanto fica o alerta: elimine o quanto antes as suas dívidas para que você seja apenas investidor.

E tratando-se de investidor, é muito importante que nós, já, hoje, vivamos abaixo daquilo que recebemos como remuneração. Entendo que, muitas vezes, algumas pessoas recebem uma remuneração que é também para ajudar a própria família; porém existem outras pessoas que não tem essa obrigação ainda. Independentemente do seu caso, procure gerar folgas em seu orçamento, de modo a reservar o recurso para investimento antes de usá-lo. Quem deixa para guardar depois que pagar as contas, paga as contas e não poupa nada. Se sua estrutura de vida não permite muita folga, poupe o que pode e procure, dentro do possível, aumentar suas receitas (não precisa ser algo muito expressivo: R$100, R$200, R$300 por mês a mais em relação àquilo que você já recebe é um bom começo para o propósito exclusivo de poupança e investimento). Agora, se seu orçamento permite folgas ou muitas folgas, poupe e invista bem o seu dinheiro. Talvez nós não percebamos o poder que isso tem, pois somos muito direcionados a focar no curto prazo, mas, conforme disse e exemplifiquei no episódio #102: A Receita da Fortuna, os aportes regulares (o dinheiro que você poupa) aliado ao poder dos juros compostos e ao tempo (preferencialmente longo prazo, 10 anos em diante) tem a capacidade de gerar uma massa de recursos grande o suficiente para gerar fortuna financeira na sua vida. Quer entender o drama?

O valor do salário mínimo, atualmente em R$998, é um valor simbólico. Afinal de contas, atualmente no Brasil aproximadamente 65% dos aposentados pelo INSS recebem 1 salário mínimo. Essas pessoas em sua grande maioria são pessoas que trabalharam por 30 anos ou mais, e agora usufruem de 1 salário mínimo na terceira idade. Ou seja, em termos gerais, é isso que o INSS tem a oferecer para a população: um salário mínimo após décadas de dedicação e trabalho intenso.

Infelizmente é bem provável que esses aposentados acabem dependendo da ajuda de terceiros (filhos, parentes) ou mesmo tendo que trabalhar. Com certeza você conhece inúmeras pessoas que vivem nessas condições, inclusive pessoas muito próximas. É realmente a realidade da maioria dos aposentados brasileiros.

Mas e se você pudesse antecipar essa “aposentadoria”, e atingir esse objetivo com cerca de 10 anos de poupanças mensais? E melhor: com um patrimônio formado, que você pode chamar de seu?

Fazendo as contas, se um jovem de 20 anos começar a poupar R$500 todos os meses, investindo esses valores em boas ações e bons fundos imobiliários, numa carteira que tenha um retorno em dividendos por volta de 7%a.a, que tenha um crescimento/valorização média de 9%a.a durante esse período, reinvestindo todos os proventos recebidos durante 10 anos, esse jovem, aos 31 anos, consegue acumular um patrimônio que garante dividendos mensais médios de R$998 em valores de hoje. Ou seja, em vez de 35 anos do INSS, o jovem consegue atingir esse objetivo em apenas 11 anos, aproximadamente. E outro detalhe: em valores de hoje, com um patrimônio de quase R$200 mil acumulado.

É claro que ninguém quer depender apenas de um salário mínimo, mas receber um salário mínimo em dividendos certamente já dá uma certa tranquilidade, de saber que, caso necessário, é uma renda a mais que você tem para poder utilizar, ou no caso ideal, são cerca de R$1.000 que você pode reinvestir na compra de mais ativos fazendo a bola de neve crescer ainda mais.

Alcançar a independência financeira é possível: é preciso ter disciplina (ou seja, fazer o que tem que ser feito mesmo que não seja tão agradável hoje), entender e aprender sobre investimentos, pedir ajuda ao longo do caminho para que você possa aplicar seus recursos de forma mais inteligente, colocando seu dinheiro para trabalhar mais forte de acordo com seu perfil e nível de conhecimento.

Principalmente para você que não está em vias de se aposentar, se um dia você vier a receber ajuda do Governo, trate o benefício como bônus e não como plano principal para obtenção de renda. Hoje nós estamos experimentando uma importante reforma da previdência. Porém, nada impede que um governo futuro faça outra reforma e com isso o cerco pode fechar ainda mais. Se hoje você tem saúde, energia, e eu tenho certeza que você tem muita inteligência (senão não estaria nem escutando um podcast sobre finanças e investimentos), tenho absoluta certeza que você tem total condição de colocar sua vida financeira em ordem, de poupar e investir uma quantidade de recursos hoje direcionados à sua previdência para que lá no futuro, a semente que você planta hoje vire uma árvore que te dê alimento e sombra.

Se precisar de ajuda principalmente em relação a organização financeira, sobre como sair das dívidas, e também sobre como investir seus recursos para trabalharem para você de uma maneira mais forte, mais estratégica de acordo com seus objetivos, nível de conhecimento e sua tolerância emocional à risco me procure para traçarmos uma rota completamente diferente para sua vida financeira, não só para o próximo ano, não só para daqui alguns anos, mas pensando no momento futuro em que você possa ter o recurso para usufruir em sua aposentadoria.

E claro, se você quiser levar educação financeira para sua empresa, para seu negócio, para sua equipe, para sua instituição, em forma de treinamentos ou palestras, em qualquer lugar do Brasil, entre em contato para conversarmos sobre seus projetos, necessidades e metas: vai ser um prazer ajudar a construir excelentes resultados com você!

Espero que tenha gostado do episódio de hoje!

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Ficamos por aqui e até a próxima semana com mais uma dica para a sua vida financeira!

Aqui é Phillip Souza, o Investidor Inteligente!

Investidor Inteligente do Dicas Curtas

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