A gente sabe que as transferências PIX vieram para trazer muito mais agilidade e transparência às movimentações financeiras entre bancos.

Mas esses dias um questionamento de um ouvinte me chamou atenção para algo que não tinha atentado: ele havia pagado um PIX. Como assim? As transferências não eram gratuitas?

Pois bem: fui pesquisar e descobri que essa é uma das dúvidas mais frequentes sobre o sistema de pagamento instantâneo do Banco Central. Desde o início, ficou claro que a ideia era oferecer transações gratuitas para pessoas físicas.

Para as pessoas jurídicas, o PIX pode ter tarifas, mas a promessa é de que serão mais baratas do que aquelas praticadas em boletos e em transferências do tipo TED. Esses valores vão depender única e exclusivamente da definição dos próprios bancos.

Não existe almoço grátis. E alguém teria que pagar a conta do PIX que trouxe a abordagem de transferências de recursos gratuitas. Vamos entender melhor o que se passa.

Esse é o podcast do Investidor Inteligente que todas as semanas traz para você informações valiosas sobre sua vida financeira, respostas sobre como usar melhor o seu dinheiro de maneira mais harmônica, procurando te ajudar na importante tarefa de se tornar mais sensível à sua vida financeira para cuidar bem do seu dinheiro.

Eu sou Phillip Souza, consultor em finanças e terapeuta financeiro, mentor em educação psicofinanceira especialista em inteligência financeira, o expert em Finanças e Investimentos do Dicas Curtas. Você me encontra nas diferentes redes sociais através do @phillipsouzabr e também no meu canal no YouTube, Phillip Souza.

Tenho a nobre e ousada missão de te auxiliar a destravar a sua mentalidade e te ajudar a entender que a prosperidade também é para sua vida: ao usar bem o seu dinheiro você pode desfrutar de qualidade de vida, fazer com que ele sobre e investi-lo para realizar seus sonhos e objetivos! E, dessa forma, poderá se comportar de forma mais sábia e próspera em relação às suas finanças, transformando-se em um investidor ainda mais inteligente.

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Ouça “193 Tem taxa no PIX?” no Spreaker.

Há cobrança de taxa no PIX?

Sim, há uma taxa no PIX que pode ser cobrada apenas de pessoas jurídicas nos pagamentos e recebimentos de valores das vendas. 

O sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central (BC) começou a vigorar oficialmente em novembro de 2020 e, desde o início, teve a proposta de gratuidade para pessoas físicas.

Diante disso, qualquer pessoa já pode enviar e receber dinheiro via PIX sem pagar nada, com a vantagem de poder fazer as transações 24 horas por dia, 7 dias por semana e em poucos segundos (geralmente não passa de 10 segundos).

A única exceção em relação à cobrança do PIX para pessoa jurídica são os autônomos que recebem dinheiro de vendas por meio da conta de pessoa física ou MEI (mais adiante vou tratar disso). 

De modo geral, é cobrada uma tarifa no recebimento quando o PIX é usado para fins comerciais. No entanto, são os bancos e fintechs que definem se haverá cobrança e qual será essa taxa para as contas de pessoa jurídica. 

Mas Phillip, quanto custa fazer um PIX?

Para a pessoa física, microempreendedor individual (MEI), vale lembrar, o custo para fazer um PIX é igual a zero, já que não é cobrada nenhuma tarifa. Em algumas instituições (como o Banco do Brasil e a CAIXA) esse benefício de isenção se estende aos Empresários Individuais.

De acordo com o regulamento do PIX divulgado pelo Banco Central em outubro de 2020, “o envio de pagamentos é gratuito e ilimitado para todas as pessoas físicas, empresários individuais e MEIs”. No entanto, o BC acrescenta que “aos que adotarem o PIX para fins comerciais, poderão ser tarifados no recebimento da transação”.

Acontece que não são apenas as empresas que fazem transações com fins comerciais. Um profissional autônomo, por exemplo, pode usar sua conta bancária de pessoa física para receber o dinheiro de uma venda.  Então, o BC criou duas regras para garantir a cobrança de tarifa quando o PIX for usado para compras:

  • A tarifa poderá ser cobrada quando transações forem recebidas por meio de QR Code dinâmico (o QR Code com valor especificado);
  • A tarifa poderá ser cobrada quando a pessoa física realizar mais de 30 transações com PIX em um único mês, sendo aplicada a partir da 31ª transação.

Logo, nessas duas situações, mesmo a pessoa física (um autônomo, MEI ou empresário individual) pode ser cobrada nas transações com PIX.

PIX cobra taxa para receber dinheiro?

Sim, a taxa do PIX é cobrada quando empresas recebem dinheiro de vendas pelo sistema. Ou seja, há um custo para os negócios que pretendem oferecer o PIX como forma de pagamento para seus clientes. Da mesma forma, os bancos também estão autorizados a cobrar tarifas pelos pagamentos via PIX realizados por pessoas jurídicas. 

No entanto, como o sistema entrou em vigor há pouco tempo, muitas instituições estão oferecendo um período promocional de gratuidade para as empresas experimentarem o PIX. A ideia é que ele seja uma opção de cobrança mais barata, segura e eficiente do que boletos e transferências. Para se ter uma ideia, o BC cobra apenas R$ 0,01 (um centavo) das instituições para cada 10 transações com PIX, enquanto cada TED custa R$ 0,07.

Entre as vantagens do PIX para empresas, pode-se destacar:

  • Custo da transação inferior ao da emissão de boletos e transferências como TED e DOC;
  • Recebimento imediato da receita de vendas a qualquer hora e dia da semana;
  • Ampliação do alcance de clientes com uma forma de pagamento online prática e rápida;
  • Otimização de processos de cobrança de clientes (inclusive na cobrança recorrente);
  • Facilidade para pagar fornecedores e impostos;
  • Mais segurança nas transações, já que o PIX conta com recursos de criptografia e autenticação avançados;
  • Redução dos prazos de entrega do e-commerce com a confirmação imediata de pagamentos.

PIX tem taxa para negócios?

Sim, qualquer transação com fins comerciais envolve a cobrança da taxa do PIX para recebimentos e pagamentos. 

Até dezembro de 2020, já foram realizadas mais de 144 milhões de transações com PIX, segundo estatísticas do BC. Outros dados publicados pelo órgão em janeiro de 2021, mostram que apenas 7% dos pagamentos são realizados de pessoas físicas para empresas.

Uma das explicações para essa baixa adesão é justamente a ausência de valores claros para as empresas na fase inicial do PIX. Como cada instituição tem liberdade para definir suas próprias tarifas para pessoas jurídicas que usam o sistema, os custos ainda são um pouco confusos e bastante variáveis. 

Qual a taxa do PIX para empresas?

Entre as adquirentes (ou seja, empresas que possuem soluções que permitem estabelecer uma conexão direta com o e-commerce e lojas físicas efetuando transações financeiras aceitando o pagamento da compra) temos as seguintes tarifas divulgadas para transações via PIX nas maquininhas:

  • Mercado Pago: 30 transações gratuitas, depois 0,99% por transação;
  • PagSeguro: até 1,89% por transação.

Os cinco maiores bancos do país também divulgaram as taxas do PIX para empresas. Para consultar as taxas do PIX, você deverá acessar a tabela geral de tarifas da instituição financeira com a qual mantém relação.

A orientação geral é de que as empresas comparem as taxas cobradas pelas instituições antes de cadastrar suas chaves e começar a utilizar o serviço. 

Veja as informações dos grandes bancos, pelo menos nesse momento (se você estiver escutando esse podcast muito depois da sua publicação, por favor, confira a tabela geral de tarifas da sua instituição financeira):

Taxa PIX Itaú

O Banco Itaú possui uma página exclusiva para divulgação do serviço de PIX para empresas. 

Na seção, é informado que qualquer empresa pode usar o sistema sem custo pelo período promocional de 3 meses, respeitando o limite de até 200 transações por mês. 

O valor do PIX após esse prazo está disponível na Tabela Geral de Tarifas com vigência a partir de 1º de fevereiro de 2021. 

No documento, constam as tarifas:

  • Tarifa de pagamento por transferência via PIX de 1,45% do valor pago, com valor mínimo de R$1,75 e máximo de R$9,60;
  • Tarifa de liquidação de QR Code de 1,45% do valor pago, com valor mínimo de R$1,00 e máximo de R$150,00.

Taxa PIX Bradesco

O Bradesco, assim como o Itaú, possui uma página dedicada ao PIX para empresas. 

O banco divulga que “para empresas, será permitida cobrança de tarifa por transferências e recebimentos, mas como o modelo está em construção, ainda não há divulgação de valores”.

Mais uma vez, é preciso recorrer à Tabela Geral de Tarifas da Pessoa Jurídica de janeiro de 2021, que possui os seguintes registros:

  • Tarifa de transferência para pagamento PIX de 1,40% do valor, com valor mínimo de R$1,65 e máximo de R$9,00.
  • Tarifa de recebimento via QR Code PIX de 1,40% do valor, com valor mínimo de R$0,90 e máximo de R$145,00. 

Taxa PIX Santander

Mais uma vez, é preciso recorrer à Tabela Geral de Tarifas da Pessoa Jurídica de fevereiro de 2021, que possui os seguintes registros:

  • Tarifa de transferência para pagamento PIX de 1,00% do valor, com valor mínimo de R$0,95 e máximo de R$10,00.
  • Tarifa de recebimento via QR Code PIX de 1,40% do valor, com valor mínimo de R$0,95. 

Taxa PIX Banco do Brasil

Diferente dos três primeiros grandes bancos mencionados, o Banco do Brasil isenta MEI e empresário individual de taxas. Porém, outros tipos de empresas têm taxa PIX.

Olhando novamente a Tabela Geral de Tarifas da Pessoa Jurídica de agosto de 2021, constatamos as seguintes informações:

  • Tarifa de transferência para pagamento PIX de 0,99% do valor, com valor mínimo de R$1,00 e máximo de R$10,00.
  • Tarifa de recebimento via QR Code PIX de 0,99% do valor, com valor máximo de R$140,00. 

Taxa PIX CAIXA

A CAIXA é o único grande banco que tem isenção para pessoas físicas e pessoas jurídicas, conforme você também pode consultar em sua Tabela Geral de Tarifas.

PIX Nubank tem taxa?

O Nubank isenta as empresas da cobrança da taxa PIX.

Na página de tarifas, consta que o valor do PIX é de zero reais para transferências e recebimentos tanto na conta de pessoa física quanto de pessoa jurídica.

A fintech decidiu assumir o custo das transações via PIX para empresas, como forma de aumentar sua competitividade.

O ponto é: nem sempre existe almoço grátis. Vale a pena conferir as tabelas de tarifas do seu banco ou fintech e avaliar se existe alguma possibilidade de cobrança em suas transações. Tanto como pessoas físicas quanto pessoas jurídicas temos que ficar bastante atentos nas letras miúdas, pois pode ter uma surpresinha que não estávamos esperando: uma taxa aqui, uma taxa ali… e seu lucro vai todo embora…

E você, sabia que existia taxa no PIX? Me conta nas redes sociais se você já teve cobrança desse tipo ou sequer imaginava que existia esse tipo de taxa!

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Todos os links estão na transcrição no blog e na descrição dos episódios.

Aproveite para escutar ou reescutar outros episódios que sejam importantes para você nesse momento.

Lembre-se de cuidar bem de você, de sua família e de suas finanças!

Que Deus te abençoe! Aqui é Phillip Souza, e esse é o podcast dOInvestidor Inteligente!

Investidor Inteligente do Dicas Curtas

 

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